COLÓQUIO INTERNACIONAL: PARAGUAI

Presidente do IBREI, Maurício Prazak, Embaixador Institucional do IBREI para o Paraguai, Fábio Frederico, e a Associada Mylena Vidra, falaram em evento organizado pela OAB-São Paulo, OAB-Santos e Consulado Geral do Paraguai.

Veja aqui a programação completa do evento:

COLÓQUIO INTERNACIONAL

“COOPERAÇÃO JURÍDICA, TECNOLOGIA, INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA E RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE O PARAGUAY E O BRASIL” 16 e 17 DE JUNHO DE 2021

Organizadores:

– CONSULADO GERAL DO PARAGUAI EM SÃO PAULO – ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SÃO PAULO e SANTOS

Realização:

– Ministério de Relações Exteriores da República do Paraguai – Consulado Geral do Paraguai em São Paulo, Brasil – Ordem de Advogados do Brasil – OAB Comissão de Ciência e Tecnologia OAB Santos – Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos – Comissão de Relações Internacionais OAB São Paulo – Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação OAB Pinheiros.

Apoio Institucional Acadêmico:

Do Paraguai:

Poder Judiciário:

– Corte Suprema de Justiça

Poder Executivo:

– Ministério de Relaciones Exteriores – Ministério de Indústria e Comércio – REDIEX (Rede de Investimentos e Exportações) – Ministério do Interior – Ministério da Infância e Adolescência – Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicação – Ministério de Obras Públicas e Comunicações – Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) – Universidade “San Carlos del Paraguay” – Câmara de Comércio Paraguai-Brasil (Assunção)

Organização: Do Paraguai:

– Embaixador Luis Fernando Ávalos, Cônsul Geral do Paraguai em São Paulo, Brasil – Cônsul Haydeé Dienstmaier de Pérez – Cônsul Linda Ovelar – Cônsul Vidal Benitez – Sebastián Bogado, Adido Comercial do Ministério de Indústria e Comércio no Brasil

Da OAB:

– Presidente da OAB Santos, Dr. Rodrigo Julião – Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo, Dr. Felipe Valente Maluly – Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB Santos, Dr. Thiago Queiroz – Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira. – Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Mestre e Doutor em Direito do Estado, respectivamente em Direito Tributário e Administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. – Presidente da Comissão de Ciência , Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiro , Dr. Vitor Hugo das Dores Freitas

QUARTA-FEIRA – 16 DE JUNHO

Abertura

8h30 (ou 09h) horário de Assunção – 9h30 (ou 10h) horário de São Paulo Mestre de Cerimônia

Dr. VITOR HUGO DE FREITAS – Advogado, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB Pinheiros.

Abertura

EMBAIXADOR JUAN ANGEL DELGADILLO – Embaixador da República do Paraguai ante a República Federativa do Brasil.

Autoridades

DRA. TERESA MARTÍNEZ – Ministra da Infância e Adolescência do Paraguai.
SRA. SOFIA MONTIEL DE AFARA – Ministra de Turismo do Paraguai.
EMBAIXADOR JUAN ANGEL DELGADILLO – Embaixador do Paraguai ante a República Federativa do Brasil
Dra. ÁNGELES ARRIOLA – Diretora Geral de Migrações
Dra. ZULLY ROLÓN – Ministra Secretária Executiva da Secretaria Nacional Antidrogas
EMBAIXADOR MARCELO SCAPPINI – Diretor Geral de Política Bilateral do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai.
EMBAIXADORA ESTEFANÍA LATERZA – Diretora Geral de REDIEX

Painel 1

10h (ou 10h30) horário de Assunção – 11h (ou 11h30) horário de São Paulo Cooperação Jurídica – Termo Jurídico Bilateral e Multilateral vigente entre o Paraguay y o Brasil – Análise geral sobre seu conteúdo e detecção de eventuais lacunas.

MODERADOR:

Dr MAURÍCIO PRAZAK – Advogado, Presidente do IBREI – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais.

Palestrantes do Paraguai:

EMBAIXADOR MARCELO SCAPPINI – Diretor Geral de Política Bilateral do Ministério de Relações Exteriores.
Dra. MÓNICA ADDARIO – Setor Jurídico da Área Mercosul do Ministério de Relações Exteriores.

Palestrantes do Brasil:

DR. MARCO ANTÔNIO MARQUES DA SILVA – Jurista, Desembargador aposentado do TJ, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP). Diretor da Academia de Jurisconsulto da Língua Portuguesa (AJLP) da Casa de Portugal.

Painel 2

12h30 horário de Assunção – 13h30 horário de São Paulo Imigração – Análise da corrente migratória entre o Paraguay e o Estado de São Paulo – Descrição exaustiva das disposições vigentes em matéria migratória, assim também as competências e capacidades das entidades responsáveis. Efeitos após o aparecimento da pandemia na corrente migratória. Casos de delitos associados à corrente migratória.

MODERADOR:

DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO

Palestrantes do Paraguai:

Dra. ÁNGELES ARRIOLA – Diretora Geral de Migrações.
MINISTRO JUAN IGNACIO LIVIERES – Diretor Geral de Assuntos Consulares, Ministério de Relações Exteriores.

Palestrantes do Brasil:

Dr. DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO Possui graduação em International Business and Global Affairs da Eckerd College (1998) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003), LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, Micro-Master em International Investment Law pela Universite Catholique de Louvain, Especializacao em Human Rights and Diplomacy pela USIDHR – US Institute of Diplomacy and Human Rights, especialzacao em American Government and Constitutional Foundations pelo programa HarvardX da Harvard University. Atualmente e socio da Toledo e Advogados Associados com bases em Sao Paulo e Santos, bem como socio da LeeToledo Law, PLLC com bases em Washington, Miami e Houston nos Estados Unidos.

Painel 3

13h30 horário de Assunção – 14h30 horário de São Paulo Seguro Social – Acordos no âmbito bilateral e multilateral de Seguro Social entre o Brasil e o Paraguai – Fórmulas de melhor integração dos imigrantes paraguaios para lutar contra a precariedade e vulnerabilidade. Figuras jurídicas ou tipos de associação que oferece o direito positivo brasileiro.

MODERADORA:

Dra. MILENA WYDRA – Consultora e Palestrante, Advogada, Coordenadora do Comitê Jurídico da OBME.

Palestrantes do Paraguai:

Dr. FABIO FREDERICO – Advogado militante, Proprietário do escritório F.Frederico Soc. Ind. Advocacia, Assessor Jurídico do Consulado Geral da República do Paraguai em São Paulo Membro do IBREI – instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais, onde ocupa o cargo de Embaixador Institucional para os assuntos relacionados ao Paraguai
Dr. JOSÉ PEREIRA – Diretor de Assuntos Legais, Ministério de Relações Exteriores.
Dr. PEDRO HALLEY MERLO – Diretor de Gestão de Prestações Econômicas de Seguro Social do Instituto de Segurança Social do Paraguai.

Palestrantes do Brasil:

Dr. THIAGO QUEIROZ – Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.

Painel 4

14h30 horário de Assunção – 15h30 horário de São Paulo Infância e Adolescência Descrição e análise dos sistemas jurídicos para a proteção dos direitos de menores e adolescentes, e delitos constatados nas relaciones entre o Paraguai e o Estado de São Paulo Descrição das ações em matéria de proteção e resgate de menores.

MODERADORA:

MARCIA ELISABETH LEITE TELM – Advogada com Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos- com áreas de concentração em Direito Público, Ambiental e em Direito Internacional.

Palestrantes do Paraguai: DRA. TERESA MARTÍNEZ – Ministra da Infância e Adolescência do Paraguai.

DRA. NATHALIA ACEVEDO – Promotora da Unidade Especializada na luta contra o tráfico humano e a exploração sexual de crianças e adolescentes, Ministério Público.

Palestrantes do Brasil: DR. GUSTAVO ROBERTO COSTA – 3º Promotor de Justiça de Guarujá.

Painel 5

15h30 horário de Assunção – 16h30 horário de São Paulo Segurança Transnacional – Cooperação Jurídica em matéria judiciária e policial.

MODERADORA:

DRA. GABRIELA CARDOSO TIUSSI – Advogada graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), com pós-graduação em Comércio Exterior pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e especialização em Compliance pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) e em Comércio Exterior pela Organização Mundial das Aduanas (OMA).

Palestrantes do Paraguai: Dr. CÉSAR MANUEL DIESEL JUNGHANNS – Presidente da Corte Suprema de Justiça.

ADVOGADA ZULLY ROLÓN – Ministra Executiva. Secretaria Nacional Antidrogas.

Palestrantes do Brasil: Dr. JOEL ZARPELLÓN MAZO – Presidente da International Police Association Brasil – IPA Brasil.

QUINTA-FEIRA – 17 DE JUNHO

Painel 6

8h30 (ou 9h30) horário de Assunção – 9h30 (ou 10h) horário de São Paulo Itaipu Binacional e Recursos Energéticos

MODERADORA:

DRA. INGRID MOURA LEITE APPEL – Advogada Especialista em Direito Internacional e Civil, Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo.

Palestrantes do Paraguai:

Palestrantes do Brasil: Ing. ROBERTO MASSARU WATANABE – Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), participou em projetos de grandes obras da engenharia do Brasil.

Painel 7

10h00 (ou 10h30) horário de Assunção – 11h00 (ou 11h30) horário de São Paulo Investimentos – Termos Gerais

MODERADOR:

DR. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS

Palestrantes do Paraguai: Dr. SEBASTIÁN BOGADO – Adido Comercial da República do Paraguai na República Federativa do Brasil. Confirmado.

Durante à apresentação do Sr. Sebastian Bogado, será convidado para participar o Sr. Fernando Queiroz, CEO da empresa brasileira Minerva Foods, como Case de Sucesso de investimento no Paraguai, durante 5 minutos.

Dr. ÓSCAR MERSÁN – Vice-presidente da Câmara de Comércio Paraguai-Brasil (CCPB) e vice-presidente da Câmara de Empresas Maquiladoras do Paraguai (CEMAP).

Leis de Incentivos e Garantias aos Investimentos. Cadeias de Produção Regional. Acordo Bilateral Automotivo entre o Paraguai e o Brasil. Potencial de Negócios entre o Paraguai e o Estado de São Paulo.

Palestrante do Brasil: Dr. RICHARD GERALDO DIAS DE OLIVEIRA – Advogado, Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Tema: Investir no Paraguai através da “Lei de Maquila”, uma solução para os empresários Brasileiros.

Painel 8

12h30 horário de Assunção – 13h30 horário de São Paulo Investimentos e Infraestrutura – Agenda dos Projetos Logísticos do Paraguai e a Integração Regional.

Palestrantes do Paraguai: Lic. JUAN CARLOS MUÑOZ – Diretor Titular da Administração Nacional de Navegação e Portos (ANNP) e Vice-Presidente do Centro de Armadores Fluviais e Marítimos (CAFyM).

Ing. VICTOR SÁNCHEZ – Vice-ministro de Transporte do Ministério de Obras Públicas e Comunicações.

Projetos Hídricos: Paraguai-Paraná / Paraná-Tietê. Corredor Bioceânico. Segunda Ponte sobre o Rio Paraná. Portos (Lei de Portos / Portos Privados).

Palestrante do Brasil CASEMIRO TÉRCIO CARVALHO – Engenheiro Naval graduado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). Ex-Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos (SPA, antes Codesp); Tema: Armadores Fluviais

Dr. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS. Advogado, Doutorado em Direito Administrativo (2008), Mestrado em Direito Tributário (2002). Tema: Investimentos em Parcerias Público Privadas em obras de infraestrutura. Confirmado

Painel 9

13h30 horário de Assunção – 14h30 horário de São Paulo Tecnologia e Inovação – Panorama Atual e Perspectivas

MODERADOR:

DR. THIAGO QUEIROZ – Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.

Palestrantes do Paraguai: Sr. DAVID OCAMPOS – Vice-ministro de Tecnologias da Informação e Comunicação, Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicação. Acordo Bilateral de Fibra Ótica entre o Paraguai e o Brasil. Panorama Atual do Marco Jurídico das Telecomunicações no Paraguai.

Palestrante do Brasil: VITOR HUGO DAS DORES FREITAS – Advogado, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da 93ª Subseção de Pinheiros da OABSP. Tema: Internet, Democracia e Pandemia.

Painel 10

14h30 horário de Assunção – 15h30 horário de São Paulo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS Paraguai na Agenda 2030

MODERADORA:

Dra. SUELI GARCEZ DE MARTINO LINS DE FRANCO – Advogada, Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

Palestrantes do Paraguai: EMBAIXADORA ESTEFANÍA LATERZA – Diretora Nacional da REDIEX do Ministério de Industria y Comercio y Coordenadora da Comissão ODS Paraguai 2030. Confirmada

Agenda Paraguai no Desenvolvimento Sustentável. Sustentabilidade nos grandes projetos de Investimentos Estrangeiros no Paraguai.

Palestrante do Brasil: Dra. ROSA RAMOS – Conselheira Jurídica, Ambiental e de Responsabilidade Social da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Vice-presidente da Comissão de Direito da Mineração da OAB-SP.

Tema: “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são para TODOS! Desafios do engajamento dos cidadãos e dos governantes na busca pela sustentabilidade até 2030.”

Painel 11

15h30 horário Assunção – 16h30 horário São Paulo Serviços turísticos entre o Paraguay e o Estado de São Paulo – Ofertas e iniciativas atuais para o sector em tempos de pandemia.

MODERADOR: DR. THIAGO QUEIROZ – Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.

Palestrantes do Paraguai: DRA. SOFÍA MONTIEL AFARA – Ministra de Turismo do Paraguai.

Palestrantes do Brasil: EDSON PINTO – Delegado de Polícia do Estado de São Paulo e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC SP).

Encerramento: Embaixador Luis Fernando Ávalos, Cônsul Geral do Paraguai em São Paulo, Brasil.