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COLÓQUIO INTERNACIONAL: PARAGUAI – BRASIL




Presidente do IBREI, Maurício Prazak, Embaixador Institucional do IBREI para o Paraguai, Fábio Frederico, e a Associada Mylena Vidra, falaram em evento organizado pela OAB-São Paulo, OAB-Santos e Consulado Geral do Paraguai.

Veja aqui a programação completa do evento:


COLÓQUIO INTERNACIONAL

“COOPERAÇÃO JURÍDICA, TECNOLOGIA, INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA E RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE O PARAGUAY E O BRASIL” 16 e 17 DE JUNHO DE 2021


Organizadores:

– CONSULADO GERAL DO PARAGUAI EM SÃO PAULO – ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SÃO PAULO e SANTOS


Realização:

– Ministério de Relações Exteriores da República do Paraguai – Consulado Geral do Paraguai em São Paulo, Brasil – Ordem de Advogados do Brasil – OAB Comissão de Ciência e Tecnologia OAB Santos – Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos – Comissão de Relações Internacionais OAB São Paulo – Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação OAB Pinheiros.


Apoio Institucional Acadêmico:


Do Paraguai:

Poder Judiciário:

– Corte Suprema de Justiça


Poder Executivo:

– Ministério de Relaciones Exteriores – Ministério de Indústria e Comércio – REDIEX (Rede de Investimentos e Exportações) – Ministério do Interior – Ministério da Infância e Adolescência – Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicação – Ministério de Obras Públicas e Comunicações – Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) – Universidade “San Carlos del Paraguay” – Câmara de Comércio Paraguai-Brasil (Assunção)


Organização: Do Paraguai:

Embaixador Luis Fernando Ávalos, Cônsul Geral do Paraguai em São Paulo, Brasil Cônsul Haydeé Dienstmaier de Pérez Cônsul Linda Ovelar Cônsul Vidal Benitez Sebastián Bogado, Adido Comercial do Ministério de Indústria e Comércio no Brasil


Da OAB:

– Presidente da OAB Santos, Dr. Rodrigo Julião – Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo, Dr. Felipe Valente Maluly – Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB Santos, Dr. Thiago Queiroz – Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira. Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Mestre e Doutor em Direito do Estado, respectivamente em Direito Tributário e Administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. – Presidente da Comissão de Ciência , Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiro , Dr. Vitor Hugo das Dores Freitas


QUARTA-FEIRA – 16 DE JUNHO


Abertura

8h30 (ou 09h) horário de Assunção – 9h30 (ou 10h) horário de São Paulo Mestre de Cerimônia

  • Dr. VITOR HUGO DE FREITAS – Advogado, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB Pinheiros.

Abertura

  • EMBAIXADOR JUAN ANGEL DELGADILLO – Embaixador da República do Paraguai ante a República Federativa do Brasil.

Autoridades

  • DRA. TERESA MARTÍNEZ – Ministra da Infância e Adolescência do Paraguai.

  • SRA. SOFIA MONTIEL DE AFARA – Ministra de Turismo do Paraguai.

  • EMBAIXADOR JUAN ANGEL DELGADILLO – Embaixador do Paraguai ante a República Federativa do Brasil

  • Dra. ÁNGELES ARRIOLA – Diretora Geral de Migrações

  • Dra. ZULLY ROLÓN – Ministra Secretária Executiva da Secretaria Nacional Antidrogas

  • EMBAIXADOR MARCELO SCAPPINI – Diretor Geral de Política Bilateral do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai.

  • EMBAIXADORA ESTEFANÍA LATERZA – Diretora Geral de REDIEX


Painel 1

10h (ou 10h30) horário de Assunção – 11h (ou 11h30) horário de São Paulo Cooperação Jurídica – Termo Jurídico Bilateral e Multilateral vigente entre o Paraguay y o Brasil – Análise geral sobre seu conteúdo e detecção de eventuais lacunas.


MODERADOR:

  • Dr MAURÍCIO PRAZAK – Advogado, Presidente do IBREI – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais.

Palestrantes do Paraguai:

  • EMBAIXADOR MARCELO SCAPPINI – Diretor Geral de Política Bilateral do Ministério de Relações Exteriores.

  • Dra. MÓNICA ADDARIO – Setor Jurídico da Área Mercosul do Ministério de Relações Exteriores.

Palestrantes do Brasil:

  • DR. MARCO ANTÔNIO MARQUES DA SILVA – Jurista, Desembargador aposentado do TJ, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP). Diretor da Academia de Jurisconsulto da Língua Portuguesa (AJLP) da Casa de Portugal.


Painel 2

12h30 horário de Assunção – 13h30 horário de São Paulo Imigração – Análise da corrente migratória entre o Paraguay e o Estado de São Paulo – Descrição exaustiva das disposições vigentes em matéria migratória, assim também as competências e capacidades das entidades responsáveis. Efeitos após o aparecimento da pandemia na corrente migratória. Casos de delitos associados à corrente migratória.


MODERADOR:

  • DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO


Palestrantes do Paraguai:

  • Dra. ÁNGELES ARRIOLA – Diretora Geral de Migrações.

  • MINISTRO JUAN IGNACIO LIVIERES – Diretor Geral de Assuntos Consulares, Ministério de Relações Exteriores.


Palestrantes do Brasil:

  • Dr. DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO Possui graduação em International Business and Global Affairs da Eckerd College (1998) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003), LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, Micro-Master em International Investment Law pela Universite Catholique de Louvain, Especializacao em Human Rights and Diplomacy pela USIDHR – US Institute of Diplomacy and Human Rights, especialzacao em American Government and Constitutional Foundations pelo programa HarvardX da Harvard University. Atualmente e socio da Toledo e Advogados Associados com bases em Sao Paulo e Santos, bem como socio da LeeToledo Law, PLLC com bases em Washington, Miami e Houston nos Estados Unidos.


Painel 3

13h30 horário de Assunção – 14h30 horário de São Paulo Seguro Social – Acordos no âmbito bilateral e multilateral de Seguro Social entre o Brasil e o Paraguai – Fórmulas de melhor integração dos imigrantes paraguaios para lutar contra a precariedade e vulnerabilidade. Figuras jurídicas ou tipos de associação que oferece o direito positivo brasileiro.


MODERADORA:

  • Dra. MILENA WYDRA – Consultora e Palestrante, Advogada, Coordenadora do Comitê Jurídico da OBME.


Palestrantes do Paraguai:

  • Dr. FABIO FREDERICO – Advogado militante, Proprietário do escritório F.Frederico Soc. Ind. Advocacia, Assessor Jurídico do Consulado Geral da República do Paraguai em São Paulo Membro do IBREI – instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais, onde ocupa o cargo de Embaixador Institucional para os assuntos relacionados ao Paraguai

  • Dr. JOSÉ PEREIRA – Diretor de Assuntos Legais, Ministério de Relações Exteriores.

  • Dr. PEDRO HALLEY MERLO – Diretor de Gestão de Prestações Econômicas de Seguro Social do Instituto de Segurança Social do Paraguai.


Palestrantes do Brasil:

  • Dr. THIAGO QUEIROZ – Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.


Painel 4

14h30 horário de Assunção – 15h30 horário de São Paulo Infância e Adolescência Descrição e análise dos sistemas jurídicos para a proteção dos direitos de menores e adolescentes, e delitos constatados nas relaciones entre o Paraguai e o Estado de São Paulo Descrição das ações em matéria de proteção e resgate de menores.


MODERADORA:

MARCIA ELISABETH LEITE TELM – Advogada com Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos- com áreas de concentração em Direito Público, Ambiental e em Direito Internacional.


Palestrantes do Paraguai: DRA. TERESA MARTÍNEZ – Ministra da Infância e Adolescência do Paraguai.

DRA. NATHALIA ACEVEDO – Promotora da Unidade Especializada na luta contra o tráfico humano e a exploração sexual de crianças e adolescentes, Ministério Público.


Palestrantes do Brasil: DR. GUSTAVO ROBERTO COSTA – 3º Promotor de Justiça de Guarujá.


Painel 5

15h30 horário de Assunção – 16h30 horário de São Paulo Segurança Transnacional – Cooperação Jurídica em matéria judiciária e policial.


MODERADORA:

DRA. GABRIELA CARDOSO TIUSSI – Advogada graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), com pós-graduação em Comércio Exterior pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e especialização em Compliance pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) e em Comércio Exterior pela Organização Mundial das Aduanas (OMA).


Palestrantes do Paraguai: Dr. CÉSAR MANUEL DIESEL JUNGHANNS – Presidente da Corte Suprema de Justiça.

ADVOGADA ZULLY ROLÓN – Ministra Executiva. Secretaria Nacional Antidrogas.


Palestrantes do Brasil: Dr. JOEL ZARPELLÓN MAZO – Presidente da International Police Association Brasil – IPA Brasil.


QUINTA-FEIRA – 17 DE JUNHO


Painel 6

8h30 (ou 9h30) horário de Assunção – 9h30 (ou 10h) horário de São Paulo Itaipu Binacional e Recursos Energéticos

MODERADORA:

DRA. INGRID MOURA LEITE APPEL – Advogada Especialista em Direito Internacional e Civil, Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo.

Palestrantes do Paraguai:


Palestrantes do Brasil: Ing. ROBERTO MASSARU WATANABE – Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), participou em projetos de grandes obras da engenharia do Brasil.


Painel 7

10h00 (ou 10h30) horário de Assunção – 11h00 (ou 11h30) horário de São Paulo Investimentos – Termos Gerais

MODERADOR:

DR. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS


Palestrantes do Paraguai: Dr. SEBASTIÁN BOGADO – Adido Comercial da República do Paraguai na República Federativa do Brasil. Confirmado.

Durante à apresentação do Sr. Sebastian Bogado, será convidado para participar o Sr. Fernando Queiroz, CEO da empresa brasileira Minerva Foods, como Case de Sucesso de investimento no Paraguai, durante 5 minutos.

Dr. ÓSCAR MERSÁN – Vice-presidente da Câmara de Comércio Paraguai-Brasil (CCPB) e vice-presidente da Câmara de Empresas Maquiladoras do Paraguai (CEMAP).

Leis de Incentivos e Garantias aos Investimentos. Cadeias de Produção Regional. Acordo Bilateral Automotivo entre o Paraguai e o Brasil. Potencial de Negócios entre o Paraguai e o Estado de São Paulo.


Palestrante do Brasil: Dr. RICHARD GERALDO DIAS DE OLIVEIRA – Advogado, Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Tema: Investir no Paraguai através da “Lei de Maquila”, uma solução para os empresários Brasileiros.


Painel 8

12h30 horário de Assunção – 13h30 horário de São Paulo Investimentos e Infraestrutura – Agenda dos Projetos Logísticos do Paraguai e a Integração Regional.


Palestrantes do Paraguai: Lic. JUAN CARLOS MUÑOZ – Diretor Titular da Administração Nacional de Navegação e Portos (ANNP) e Vice-Presidente do Centro de Armadores Fluviais e Marítimos (CAFyM).

Ing. VICTOR SÁNCHEZ – Vice-ministro de Transporte do Ministério de Obras Públicas e Comunicações.

Projetos Hídricos: Paraguai-Paraná / Paraná-Tietê. Corredor Bioceânico. Segunda Ponte sobre o Rio Paraná. Portos (Lei de Portos / Portos Privados).


Palestrante do Brasil CASEMIRO TÉRCIO CARVALHO – Engenheiro Naval graduado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). Ex-Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos (SPA, antes Codesp); Tema: Armadores Fluviais


Dr. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS. Advogado, Doutorado em Direito Administrativo (2008), Mestrado em Direito Tributário (2002). Tema: Investimentos em Parcerias Público Privadas em obras de infraestrutura. Confirmado


Painel 9

13h30 horário de Assunção – 14h30 horário de São Paulo Tecnologia e Inovação – Panorama Atual e Perspectivas


MODERADOR:

DR. THIAGO QUEIROZ – Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.


Palestrantes do Paraguai: Sr. DAVID OCAMPOS – Vice-ministro de Tecnologias da Informação e Comunicação, Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicação. Acordo Bilateral de Fibra Ótica entre o Paraguai e o Brasil. Panorama Atual do Marco Jurídico das Telecomunicações no Paraguai.


Palestrante do Brasil: VITOR HUGO DAS DORES FREITAS – Advogado, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da 93ª Subseção de Pinheiros da OABSP. Tema: Internet, Democracia e Pandemia.


Painel 10

14h30 horário de Assunção – 15h30 horário de São Paulo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS Paraguai na Agenda 2030


MODERADORA:

Dra. SUELI GARCEZ DE MARTINO LINS DE FRANCO – Advogada, Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.


Palestrantes do Paraguai: EMBAIXADORA ESTEFANÍA LATERZA – Diretora Nacional da REDIEX do Ministério de Industria y Comercio y Coordenadora da Comissão ODS Paraguai 2030. Confirmada

Agenda Paraguai no Desenvolvimento Sustentável. Sustentabilidade nos grandes projetos de Investimentos Estrangeiros no Paraguai.


Palestrante do Brasil: Dra. ROSA RAMOS – Conselheira Jurídica, Ambiental e de Responsabilidade Social da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Vice-presidente da Comissão de Direito da Mineração da OAB-SP.

Tema: “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são para TODOS! Desafios do engajamento dos cidadãos e dos governantes na busca pela sustentabilidade até 2030.”


Painel 11

15h30 horário Assunção – 16h30 horário São Paulo Serviços turísticos entre o Paraguay e o Estado de São Paulo – Ofertas e iniciativas atuais para o sector em tempos de pandemia.


MODERADOR: DR. THIAGO QUEIROZ – Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.


Palestrantes do Paraguai: DRA. SOFÍA MONTIEL AFARA – Ministra de Turismo do Paraguai.


Palestrantes do Brasil: EDSON PINTO – Delegado de Polícia do Estado de São Paulo e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC SP).


Encerramento: Embaixador Luis Fernando Ávalos, Cônsul Geral do Paraguai em São Paulo, Brasil.




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