Objetivo:
A Comissão de Estudo das Relações de Consumo tem por objetivo fomentar o desenvolvimento do mercado de consumo à luz de nossa legislação, possibilitar a melhoria do ambiente de negócios e a harmonização de conflitos de consumo, através da formação de grupos de estudo, publicação de artigos, realização de congressos e eventos, bem como por meio de medidas necessárias para o fortalecimento das relações de consumo.

Comissão Permanente de Estudos

Relações de Consumo

​

​

Atuação da Comissão

​

•

​

​

Agenda da Comissão

Presidente da Comissão

Vinicius Zwarg

​

Atuação

​

• Foi Chefe de Gabinete, Diretor de Fiscalização e Diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação PROCON/SP; 

• Foi membro suplente do Conselho Consultivo da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária);

• Foi membro suplente da CPCON (Comissão Permanente do Consumidor) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi Coordenador da Autorregulação da ABECS (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviço);

• membro do Grupo de Estudo de revisão do Código de Proteção e Defesa do Consumidor da FECOMÉRCIO;

• Professor e Coordenador de Cursos de pós graduação

Formação

​

Bacharel em Direito; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos

Eventos realizados

Informações e Documentos

Links de documentos

Notícias

Informações